Ata da 18ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI)
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Ata de Reunião
Resumo
Trata-se da Ata da Décima Oitava Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI) da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como pauta a Deliberação do CGI sobre a aprovação do Plano de Dados Abertos da CGU referente ao biênio 2021-2023 (ref.: Processo SEI 00190.109674/2020-31).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)
Área temática
Governança Interna
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Dados abertos
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.