Ato n. 11, de 4 de dezembro de 2024

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Título
Ato n. 11, de 4 de dezembro de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Ato
Resumo
Alterar o Ato n. 1, de 12 de julho de 2023, com a atualização dos membros da Open Knowledge Brasil e da Transparência Internacional.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)::Diretoria de Governo Aberto e Transparência (DGAT)
Área temática
Combate à Corrupção
Integridade Pública
Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência
Data do documento
04/12/2024
Data da publicação
09/12/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 9/12/2024, seção 2 página 42
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.