Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Campus Planaltina (IFB)
Tipo
Outros
Resumo
Doação de 1.131 bens móveis inservíveis no valor total de R$ 90.088,29 com a finalidade de uso institucional no interesse público. Partes: CGU e IFB - Campus Planaltina.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.