Ementário de Gestão Pública n. 2.098

Ementário de Gestão Pública n. 2.098

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário 2.098, que traz a Lei 13.589, de 04 de janeiro de 2018 (manutenção e climatização), a Medida Provisória 817, de 04 de janeiro de 2018 (ex-territórios),a Portaria SE/MJSP 1.893, de 28 de dezembro de 2017 (regimento interno), a Revisão do Manual da Petrobrás para Contratação (estatais e aditamento de contratos), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 01 (R1), de 24 de novembro de 2017 (contratos de concessão), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 03 (R2), de 24 de novembro de 2017 (arrendamento mercantil), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 13 (R2), de 24 de novembro de 2017 (reabilitação ambiental) e o Acórdão 9941/2017 – TCU – 2ª Câmara (governança de TIC; impropriedades em licitações e contratos).

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Licitações

Acórdãos do TCU
Regimento interno
Petrobras
Estatais
Norma Brasileira de Contabilidade (NBC)
Contratos de concessão
Reabilitação ambiental
Contratos

05/01/2018

05/01/2018

Site do Ementário

6 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.