Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUExtrato de Termo de Doação n. 07/2019 [edital n. 10/2019]
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Título
Extrato de Termo de Doação n. 07/2019 [edital n. 10/2019]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Brasil. Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN)
Brasil. Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN)
Tipo
Outros
Resumo
Extrato de Termo de Doação n. 07/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte - SEEC/RN.
Local de edição
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Palavras-chaves
Doação de bens
Data do documento
09/07/2019
Data da publicação
03/01/2020
Fonte da publicação
Boletim de Serviço Eletrônico e D.O.U nº 252, de 31 de dezembro de 2019, seção 3, p. 175
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Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN)
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Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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