Cadernos Técnicos da CGU: Coletânea de Artigos da Pós-graduação em Ouvidoria Pública Volume I

Cadernos Técnicos da CGU: Coletânea de Artigos da Pós-graduação em Ouvidoria Pública Volume I

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

Coletânea

Os Cadernos Técnicos são publicações de natureza técnico-profissional, que visam divulgar à sociedade as experiências e boas práticas profissionais nos assuntos de competência do Órgão. A missão dos Cadernos é aprimorar a administração pública, pela difusão e promoção do conhecimento aplicado aos seguintes temas: accountability e políticas anticorrupção; controle interno e auditoria pública; governança e riscos; correição e responsabilização administrativa; transparência e controle social; integridade e ética pública; ouvidoria e participação social; e prevenção e combate à corrupção.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV

Ouvidoria

ASSUNTO::Ouvidoria

16/03/2022

16/03/2022

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.