Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria
Resumo
A presente portaria dispensa, a pedido, Eliane Barcaro da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Informação
Correcional do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União,
a partir de 21 de junho de 2021.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Informação Correcional (CGCOR)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.