Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2016]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Serviço de Processamento de Dados (SERPRO)
Tipo
Contrato
Resumo
Reajuste do valor do Contrato nº 07/2016 dos atuais R$553.575,68 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para R$573.685,65 (quinhentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Nona do Contrato original e na Cláusula Primeira do 4º Termo Aditivo, com efeitos a contar de 17 de março de 2020.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Controladoria-Geral da União (CGU) Serviço de Processamento de Dados (SERPRO)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.