Nesta edição, além da divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público, o Ementário de Gestão Pública - EGP destaca artigo inédito do fundador deste serviço de utilidade pública, o Mestre Paulo Grazziotin, em comemoração aos 15 anos de fundação do EGP.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.