Ementário de Gestão Pública n. 2.203

Ementário de Gestão Pública n. 2.203

Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário n. 2.203, que traz a Portaria Interministerial MSP/MDH n. 3, de 11 de setembro de 2018 (compras públicas, execução penal e ressocialização), a Portaria STN/MF n. 633, de 13 de setembro de 2018 (contabilidade pública), a Portaria MTA n. 497, de 11 de setembro de 2018 (gestão da informação), a Portaria COMAER/MD n. 1.371/GC4, de 4 de setembro de 2018 (planejamento e responsabilização), o Acórdão n. 2041/2018 – TCU – Plenário (pregão eletrônico, licitação exclusiva e especificação do objeto), o Acórdão n. 8020/2018 – TCU – 2ª Câmara (governança, riscos e controles internos; auditoria interna; transparência ativa; restos a pagar não processados), o Acórdão n. 8021/2018 – TCU – 2ª Câmara (flexibilização de jornada) e o Acórdão n. 2051/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e regime de pessoal; inexigibilidade).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Auditoria interna
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos
VCCGU::Gestão Interna::Licitações
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

Acórdãos do TCU
Execução Penal
Gestão da informação
Conselhos profissionais
Pregão eletrônico

17/09/2018

17/09/2018

ementario.info

7 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.