Termo de Execução Descentralizada n. 27/2023

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Título
Termo de Execução Descentralizada n. 27/2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Igualdade Racial (MIR)
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de TED que tem como objeto a qualificação das ouvidorias federais no acolhimento e no tratamento de casos de racismo em suas diversas formas, visando à promoção da diversidade e da equidade no acesso ao Estado.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
Palavras-chaves
Termo de execução descentralizada
TED
Qualificação
Data do documento
08/12/2023
Data da publicação
08/12/2023
Fonte da publicação
Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Igualdade Racial (MIR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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