Portaria n. 1.529, de 11 de julho de 2014 [revogada]

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Título
Portaria n. 1.529, de 11 de julho de 2014 [revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Estabelece procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
VCCGU::Informações Estratégicas::Observatório de Despesas Públicas (ODP)
Palavras-chaves
Portal do Observatório da Despesa Pública
Observatório das Despesas Públicas (ODP)
Data do documento
11/07/2014
Data da publicação
14/07/2014
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 132, de 14 de julho de 2014, seção 1, p. 1-2
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.