Extrato de Termo de Doação [CGU-R/RJ e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/ IFRJ]

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Título
Extrato de Termo de Doação [CGU-R/RJ e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/ IFRJ]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Brasil. Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)
Tipo
Outros
Resumo
Doação de 48 (quarenta e oito) bens móveis, classificados como inservíveis, para fins de interesse social.
Local de edição
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Data do documento
18/08/2025
Data da publicação
19/08/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 19/8/2025, seção 3, página 164
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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