Decreto n. 10.228, de 5 de fevereiro de 2020

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/7092

Compartilhe:

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Decreto_10228_2020.pdf0.11 MBPDF
Imagem de Miniatura
Abrir
Título
Decreto n. 10.228, de 5 de fevereiro de 2020
Autor
Brasil. Presidência da Republica (PR)
Tipo
Decreto
Resumo
Altera o Decreto n. 9.492, de 5 de setembro de 2018, que regulamenta a Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV)
Data do documento
05/02/2020
Data da publicação
06/02/2020
Fonte da publicação
Diário Oficial da União
Publicações Relacionadas
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10228.htm
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/7092
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da Republica (PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Decretos - Ouvidoria