Ato n. 12, de 6 de dezembro de 2024 [Alterado]

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Título
Ato n. 12, de 6 de dezembro de 2024 [Alterado]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Ato
Resumo
Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT 5), no âmbito do CTICC.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência
Data do documento
06/12/2024
Data da publicação
10/12/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 10/12/2024, seção 2, página 60
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.