Portaria n. 1.172, de 06 de setembro de 2010

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Título
Portaria n. 1.172, de 06 de setembro de 2010
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Portaria
Resumo
Altera dispositivos da Portaria nº 571, de 18 de março de 2009, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, que regulamenta a remoção por permuta, a pedido, dos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Palavras-chaves
Remoção
Permuta
Licença
Data do documento
06/09/2010
Data da publicação
10/09/2010
Fonte da publicação
DOU n. 174, de 10 de setembro de 2010, seção 3, p. 3
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.