Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUArquivos deste documento
Tipo
Portaria
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Designação
Data do documento
2026
Data da publicação
16/10/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 14/10/2026, seção 2, página 59
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções