Portaria n. 2.076, de 12 de junho de 2023

Portaria n. 2.076, de 12 de junho de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Dispensar LUIS FELIPE PARCA LOPES, a partir de 18 de maio de 2023, do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Educação da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da SFC-CGU.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa

12/06/2023

14/06/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 14/06/2023, seção 2, página 53

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.