Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção [Cartilha]
Autor
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Cartilha
Resumo
Cartilha publicada pela CGU com vistas a divulgar os termos da Convenção da ONU contra a Corrupção, seus objetivos e impactos sobre as leis brasileiras. O objetivo é dar ampla divulgação à Convenção, contribuindo para a efetiva implementação das medidas anticorrupção previstas em seu texto em todo o território brasileiro.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública Combate à Corrupção
Assunto
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública VCCGU::Articulação nacional e internacional::Convenção das Nações Unidas (ONU) VCCGU::Comissões, Comitês e Conselhos::Conselho de Transparência e Combate à Corrupção
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.