Brasil. Corregedoria do Ministério da Infraestrutura (MINFRA)
Tipo
Apresentação / Slides
Resumo
O Comitê Técnico de Correição - CTC, foi insDtuído pela Portaria 951, de 21 de novembro de 2017 (Anexo I – Portaria de Instauração CTC), tendo como finalidade promover o aperfeiçoamento técnico das atividades de correição e a integração entre os setores do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Corregedoria do Ministério da Infraestrutura (MINFRA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.