Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Tipo
Contrato
Resumo
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de emissão de certificação digital do tipo A3 para a Controladoria-Geral da União - CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Este Termo de Contrato vincula-se à Dispensa de Licitação identificada no preâmbulo, à proposta comercial SERPRO PC 202020247 - V2 e ao Projeto Básico, independentemente de transcrição.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Controladoria-Geral da União (CGU) Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.