Portaria n. 706, de 09 de março de 2023 [Retificação]

Portaria n. 706, de 09 de março de 2023 [Retificação]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Portaria

Na Portaria n° 706, de 06 de março de 2023, publicada na edição do DOU n° 45, de 07/03/2023, seção 2, página 59, onde se lê: “Divisão de Projetos 3”, leia-se: “Divisão de Projetos 4”.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas

09/03/2023

10/03/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 10/03/2023, seção 2, página 58

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.