Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria Interministerial ME/CGU n. 6.909, de 21 de junho de 2021
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| SEI_19954_100174_2021_63.pdf | 0.16 MB | Carregando... |
Título
Portaria Interministerial ME/CGU n. 6.909, de 21 de junho de 2021
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Economia (ME)
Brasil. Ministério da Economia (ME)
Tipo
Portaria
Resumo
Institui regime especial de governança para a destinação de imóveis da União nos regimes que especifica.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Dados abertos
Palavras-chaves
Imóveis
Data do documento
21/06/2021
Data da publicação
07/07/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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