Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Tipo
Portaria
Resumo
Portaria n. 3671/2023 - Designa o titular e suplente do registro da Conformidade dos Registros de Gestão relativa aos atos e fatos da execução orçamentária, financeira e patrimonial, e revoga a Portaria n. 720, de 17 de março de 2020.
Local de edição
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.