Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Relatório
Resumo
Este relatório analisa as manifestações “Simplifique!” recebidas e respondidas na Plataforma Fala.BR pelos órgãos/entidades do Poder Executivo federal ao longo do ano de 2020.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Relatórios de gestão de Ouvidoria
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.