Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 13/2024]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 13/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima sexta, passando o valor unitário do seu item de R$ 34,86 (trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) para R$ 36,57 (trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), com efeitos a contar de 18 de junho de 2025.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna Tecnologia da Informação
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Palavras-chaves
Reajuste Certificado digital Certificado tipo A1 Certificado Tipo A3 Certificado de Equipamento Certificado NeoID Serviços técnicos especializados
Controladoria-Geral da União (CGU) Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.