Termo de Referência - Proprevine n. 34, [15 de setembro de 2016]
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Termo de Referência
Resumo
Contratação de consultoria individual para elaboração e construção da identidade visual e interface gráfica da Base de Conhecimentos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), implementado com o software livre DSpace.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Auditoria Interna::Licitações e contratos
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.