Portaria n. 1.301, de 15 de julho de 2016

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Título
Portaria n. 1.301, de 15 de julho de 2016
Autor
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Altera os arts. 4º, 6º e 7º da Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
Palavras-chaves
Proprevine
Data do documento
15/07/2016
Data da publicação
20/07/2016
Fonte da publicação
Diário Oficial da União
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.