Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria dispensa ZULMIRO MARTINS LUZ JUNNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, na Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, a partir de 21 de julho de 2025
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.