Portaria n. 1.721, de 24 de abril de 2023

Portaria n. 1.721, de 24 de abril de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar O Afastamento do país do servidor Otávio Moreira de Castro Neves, Diretor de Governo Aberto e Transparência da Controladoria-Geral da União, no período de 24 a 26 de abril de 2023, com ônus, para participar do "XXIV Encuentro RTA - Red De Transparencia Y Acceso A La Información", que será realizado nos dias 24 a 26 de abril, em Buenos Aires, Argentina (00190.104353/2023-92).

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Afastamento

24/04/2023

26/04/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 26/04/2023, seção 2, página 58

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.