Portaria n. 2.616, de 27 de setembro de 2018 [revogada]

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Portaria_2616_2018.pdf0.16 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura

Título
Portaria n. 2.616, de 27 de setembro de 2018 [revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Data do documento
27/09/2018
Data da publicação
01/10/2018
Fonte da publicação
D.O.U. nº 189, de 1º de outubro de 2018, seção 2, p. 60
Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.