Portaria n. 38, de 18 de fevereiro de 2010

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Título
Portaria n. 38, de 18 de fevereiro de 2010
Autor
Brasil. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Tipo
Portaria
Resumo
Dispõe sobre o cadastramento de processos disciplinares do IPHAN no Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição
VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
Palavras-chaves
Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)
Fluxos de Trabalho
Data do documento
18/02/2010
Data da publicação
26/02/2010
Fonte da publicação
Boletim Administrativo Eletrônico IPHAN n. 552 - edição extra, p. 4
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/4457
Descrição física
7 p.
Detentor de Direitos Autorais
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Autarquias e Fundações