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Portaria n. 453, 22 de fevereiro de 2024 [Retificada]

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Título
Portaria n. 453, 22 de fevereiro de 2024 [Retificada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Tipo
Portaria
Resumo
A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria com proventos proporcionais ao servidor MAURÍCIO BARBOSA CINTRA.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Data do documento
22/02/2024
Data da publicação
01/03/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 01/03/2024, seção 2, página 103
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.