Trata-se do Ementário 2.114, que traz a Instrução Normativa MPDG 3, de 15 de fevereiro de 2018 (contratos de repasse), o Acórdão 883/2018 – TCU – 1ª Câmara (gestão de pessoas, controles internos e rol de responsáveis) e o Acórdão 888/2018 – TCU – 1ª Câmara (execução orçamentária e ordem cronológica).
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
Palavras-chaves
Acórdãos do TCU Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) Contratos de repasse Controles internos Execução orçamentária
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.