Termo de Execução Descentralizada n. 0095/2021

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Título
Termo de Execução Descentralizada n. 0095/2021
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Senado Federal (SF)
Tipo
Termo de Execução Descentralizada (TED)
Resumo
Contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Educação Cidadã
Data do documento
20/12/2021
Data da publicação
20/12/2021
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Senado Federal (SF)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.