Parecer n. 208/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGU

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Título
Parecer n. 208/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGU
Autor
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica (CONJUR). Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa (CGTA)
Tipo
Parecer
Resumo
Cuida-se de solicitação formulada pela empresa TECHNODATA COMPUTADORES LTDA. - EPP para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 4/2020, cujo objeto é a aquisição de Notebooks, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)::Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa (CGTA)
Área temática
Gestão Interna
Consultoria Jurídica
Assunto
ASSUNTO::Consultoria Jurídica::Pareceres jurídicos
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
Data do documento
20/07/2020
Data da publicação
20/07/2020
Fonte da publicação
SAPIENS: Sistema AGU de Inteligência Jurídica
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/9458
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Entendimentos da Consultoria Jurídica