Ementário de Gestão Pública n. 2.143

Ementário de Gestão Pública n. 2.143

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário nº 2.143, que traz os seguintes normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Orientação Normativa SPU/MPDG nº 1, de 11/4/2018 (patrimônio imobiliário); Acórdão nº 725/2018 – TCU – Plenário (cláusulas penais e publicação de extrato de contrato); Acórdão nº 734/2018 – TCU – Plenário (controles internos, reajuste, aditivo contratual e segurança jurídica).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos

Acórdãos do TCU
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG)
Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
Cláusulas penais
Controles internos
Reajuste
Aditamento
Segurança jurídica

23/04/2018

Site do Ementário

5 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.