Portaria Normativa n. 152, de 13 de agosto de 2024

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Portaria_Normativa_152_2024.pdf0.10 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura

Título
Portaria Normativa n. 152, de 13 de agosto de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Esta Portaria Altera a Portaria Normativa n. 81, de 6 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes sobre o acesso e utilização do Sistema Macros.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
Palavras-chaves
Sistema Macros
Usuários extraordinários
Usuários externos
Data do documento
13/08/2024
Data da publicação
14/08/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 14/08/2024, seção 1, página 164
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.