Ementário de Gestão Pública n. 2.099

Ementário de Gestão Pública n. 2.099

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário nº 2.099, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MJSP nº 5, de 4/1/2018 (regimento interno); Portaria MJSP nº 6, de 4/1/2018 (regimento interno); Portaria MDS nº 505, de 15/12/2017 (governança, riscos e controles); Deliberação SUSEP nº 204, de 2/1/2018 (técnica normativa); Acórdão nº 10.138/2017 – TCU – 2ª Câmara (planejamento da contratação, intenção de registro de preços, custos regionais, sobrepreço e audiência pública).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Gestão de riscos
VCCGU::Gestão Interna

Acórdãos do TCU
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
Registro de preço
Custos regionais
Sobrepreço
Audiência pública

08/01/2018

Site do Ementário

5 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.