Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUExtrato de Doação [CGU-R/MS e SPU/MS]
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Título
Extrato de Doação [CGU-R/MS e SPU/MS]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)
Brasil. Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul (SPU/MS)
Brasil. Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul (SPU/MS)
Tipo
Outros
Resumo
Termo de doação celebrado entre a CGU-R/MS e a SPU/MS, compreendendo bens classificados como ociosos. A doação dos bens móveis tem valor total de R$ 39.422,22 e sua finalidade é para uso institucional no interesse público.
Local de edição
Mato Grosso do Sul (MS)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso do Sul
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Palavras-chaves
Desfazimento
Data do documento
10/02/2021
Data da publicação
10/03/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Superintendência do Patrimonial da União no Mato Grosso do Sul (SPU/MS)
Superintendência do Patrimonial da União no Mato Grosso do Sul (SPU/MS)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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