Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]

Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA

Contrato

Trata-se de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 15/2024, que tem como objeto REPACTUAR as alíquotas dos impostos federais PIS e COFINS para os percentuais de 1.01% e 4,62%, respectivamente, em decorrência dos regimes estabelecidos nas Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003 e REAJUSTAR os preços dos materiais e uniformes do Contrato nº 15/2024 em 4,2376%, ambos a contar de 19/09/2024.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados

Assistente Administrativo
Carregador
Motorista
DEMO
Dedicação exclusiva de mão de obra

10/10/2024

14/10/2024

Diário Oficial da União e Portal CGU

Controladoria-Geral da União
WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.