RMS 13.497 / TO

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Título
RMS 13.497 / TO
Autor
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quinta Turma (T5)
Tipo
Decisão Judicial
Resumo
Administrativo. Processo administrativo. Disciplinar.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição
Palavras-chaves
Citação
Data do documento
18/06/2002
Data da publicação
12/08/2002
Fonte da publicação
Diário da Justiça de 12/08/2002, p. 226
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/3451
Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Jurisprudências - Correição