Apresentação: Condução de Veículo Oficial por Servidor Público Federal e Seus Desdobramentos Jurídicos.

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Conducao_de veiculos_oficiais_por_servidores_da_CGU.pptx0.10 MBPPTX
Carregando...
Imagem de Miniatura

Título
Apresentação: Condução de Veículo Oficial por Servidor Público Federal e Seus Desdobramentos Jurídicos.
Autor
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR)
Tipo
Apresentação / Slides
Resumo
Apresentação formulada com base nas conclusões do Parecer n. 334/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
Data do documento
25/10/2022
Data da publicação
25/10/2022
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Advocacia-Geral da União (AGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.