Aviso de Doação, de 14 de setembro de 2023

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Título
Aviso de Doação, de 14 de setembro de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO)
Tipo
Aviso
Resumo
Doação de 35 bens ociosos para a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, por meio do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS (CNPJ n.º 05.149.726/0001- 04) e a Organização não Governamental denominada Programando o Futuro.
Local de edição
Tocantins (TO)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Tocantins
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Palavras-chaves
desfazimento
Data do documento
14/09/2023
Data da publicação
19/09/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 19/09/2023, seção 3, página 178
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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