Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 10/2015]

Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 10/2015]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda

Contrato

O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 10/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

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Criação
Extinção

10/04/2017

Portal CGU

1 p.

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.