Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria concede GSISTE, Nível Superior, ao servidor EDGAR PAULINO DE SOUSA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, cedido do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na forma do Anexo II do Decreto n. 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.