Brasil. Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO)
Tipo
Resolução
Resumo
Aprova o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (DICOR)::Coordenação-Geral de Promoção de Integridade do SISCOR (CGPIS)
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.