Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS)
Tipo
Portaria
Resumo
Dispensar, a pedido, Estemir Rogelson dos Santos Goulart, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de Chefe de Divisão Substituto, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.
Local de edição
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Sul
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.