Portaria n. 4.008, de 12 de dezembro de 2023

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Título
Portaria n. 4.008, de 12 de dezembro de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Designa os servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Data do documento
12/12/2023
Data da publicação
13/12/2023
Fonte da publicação
Boletim de Serviço Eletrônico em 13/12/2023
Publicações Relacionadas
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/17564
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/18154
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Administrativas - Gestão Interna