Relatório – Resultados da consulta referente ao serviço “Registrar pedido de acesso a informações de órgãos públicos na Plataforma Fala.BR”
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão
Tipo
Relatório
Resumo
Relatório referente à consulta realizada aos conselheiros do serviço "Registrar pedido de acesso a informações de órgãos públicos na Plataforma Fala.BR".
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Conselho de Usuários de Serviços Públicos
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.